Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Introdução

O Dr. Erion Jr de Andrade ("nós", "nosso" ou "clínica") está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus pacientes e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de contato: telefone, e-mail, endereço
• Dados de saúde: histórico médico, exames, diagnósticos (protegidos por sigilo médico)
• Dados de navegação: cookies, endereço IP, páginas visitadas

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Agendamento e realização de consultas médicas
• Prestação de serviços de saúde e acompanhamento médico
• Comunicação sobre consultas, exames e tratamentos
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria dos nossos serviços e atendimento
• Envio de informações relevantes sobre saúde (com seu consentimento)

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato de prestação de serviços médicos
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Tutela da saúde (para dados sensíveis de saúde)
• Consentimento do titular (quando aplicável)
• Legítimo interesse (para melhorias do serviço)

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Hospitais e laboratórios para realização de procedimentos
• Operadoras de planos de saúde (para autorização de procedimentos)
• Órgãos reguladores (quando exigido por lei)
• Prestadores de serviços de tecnologia (para funcionamento do site)

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais para fins comerciais ou de marketing de terceiros.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Isso inclui criptografia, controle de acesso, backup seguro e treinamento de equipe.

7. Retenção de Dados

Os dados de saúde são mantidos pelo período mínimo de 20 anos, conforme exigido pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 1.821/2007). Dados de navegação são mantidos por até 6 meses.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Obter informações sobre compartilhamento de dados
• Revogar consentimento (quando aplicável)
• Solicitar portabilidade dos dados

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e analisar o tráfego do site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização está indicada no início do documento.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (51) 99942-0807
• Endereço: Porto Alegre, RS

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail: [email protected]